A licitação por lote único na doutrina e na jurisprudência

André Pataro Myrrha de Paula e Silva, Ex-Assistente Jurídico do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, Analista Jurídico do Ministério Público de Minas Gerais.

Aparentes modalidades de intervenção de terceiros

Tassus Dinamarco, advogado. André Capelazo Fernandes, advogado.

A importância da mediação pré-processual na resolução dos conflitos entre entidades sindicais e órgãos públicos

Por Geilis Marciele Santos da Silva.

Perfil da Teoria Geral do processo

O Direito Processual Civil deverá ser entendido junto com as premissas fundamentais do Direito Constitucional resultando no chamado diálogo doutrinário interdisciplinar. O processo pode ser compreendido como método de criação de normas jurídicas, como ao jurídico complexo (procedimento) e, como relação jurídica. O fenômeno de constitucionalização do Direito Processual e uma das características do Direito Contemporâneo. A Teoria Geral do Processo, Teoria do Processo, Teoria Geral do Direito Processual ou Teoria do Direito Processual é uma disciplina jurídica dedicada à elaboração, à organização e à articulação dos conceitos jurídicos fundamentais (lógico-jurídicos) processuais, que são todos aqueles indispensáveis à compreensão jurídica do fenômeno processual, onde quer que ele ocorra. São conceitos que servem como pressuposto para uma abordagem científica do Direito processual positivo, como processo, competência, decisão, cognição, admissibilidade, norma processual, demanda, legitimidade, pretensão processual, capacidade de ser parte, capacidade processual, capacidade postulatória, prova, presunção e tutela jurisdicional.

Quais as medidas legais a serem tomadas em casos de estelionato digital?

Medidas legais que podem ser tomadas em casos de estelionato digital

Mulheres com deficiência: Desafios e resiliência no Dia Internacional da Mulher

Discriminação e todas as formas de violência – física, sexual e psicológica - atingem essas mulheres de forma mais agressiva e direta

A Realidade dos Passageiros Aéreos no Brasil

Um olhar sobre o aumento das viagens aéreas e os desafios enfrentados pelos passageiros brasileiros em 2022 e 2023, com insights da Moraes Advocacia

“Am Yisrael Chai” – O Povo de Israel Vive

Por André Naves.

Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é um dia para reflexões

Falta de acessibilidade nos espaços públicos e nos meios de transporte continuam sendo um problema; sem falar no preconceito das pessoas.

Curtidas e foto indiscreta no zap: a nova dinâmica do assédio sexual

Advogado especialista em Compliance alerta sobre novas práticas que podem terminar em demissão e prejuízos para empresas.

Pessoas LGBTQIA+ e Pessoas com Deficiência: superando barreiras sociais para a plena inclusão

Por André Naves.

Imposição de metas agressivas pode gerar fraudes e processos trabalhistas

Prática cria ambiente tóxico e aumenta ocorrência de fraudes, diz especialista.

Trabalhador pode 'demitir' empresa por excessos no home office

Ação judicial garante ao colaborador o recebimento de verbas rescisórias e indenização.

Especialista ensina como comprovar assédio sexual

Entrevistador forense é contratado pelas empresas para descobrir casos mesmo sem denúncia das vítimas.

Entrevista forense ajuda a identificar assédio sexual nas empresas

Uma pesquisa divulgada em março pela Equileap, organização que defende a igualdade de gênero no mercado de trabalho, mostrou o que as mulheres já sabem: grande parte das empresas falha em coibir o assédio sexual no ambiente de trabalho.

Assédio moral em tempos de home office é silencioso

Por André Costa.

Adoção: surgimento e sua natureza

A ideia de adoção surgiu com a necessidade de perpetuação do culto doméstico

Ex-árbitro Edilson Pereira irá processar FPF

Justiça expede alvará de soltura para ex-juiz Nicolau dos Santos Neto

Ele foi beneficiado pelo indulto pleno, concedido a presos idosos e doentes

Edilson Pereira vai processar a federação paulista